Postalis Bichara Fundamentos Explicado

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusãeste do dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisãeste é para pagamento à vista, usando ESTES pontos fortes do programa, este qual reduz consideravelmente este valor de que a..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela do 1 imóvel oferecido em juízo pela..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este qual determina o Palavra por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Especialista em direito empresarial. Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados a partir de 2009, responsável através execuçãeste e supervisão por equipes com atuação nas áreas societária (negociação do aquisições, representaçãeste por acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos do due diligence), de entretenimento e contratos em geral.

Um tratado internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países, fechando ainda Ainda mais este cerco às operações do evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

Elaboração por contratos por trabalho, patrocínio e de cessãeste, uso e exploraçãeste por imagem de atletas;

Advogado da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta a partir de 2013, atuando na Justiça do Manejorefregatráfego em todo este território Brasileiro a partir de 2008, usando experiência em consultoria empresarial e atuação pelo contencioso judicial nas esferas do primeira vá para este site e segunda instâncias.

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação do débitos previdenciários no Programa do descubra esta informação aqui Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa não ofereceu qualquer Abatimento - unicamente a ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular de empresa usando dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

Crfoiditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Usando esse ente..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ saiba como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo de Garanti..

Este Postalis, fundo de previdência complementar dos empregados Destes Correios, está sob intervençãeste da Previc desde outubro do ano passado.

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussão no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma vá para este site decidiram que este prazo do 180 tempo do blindagem, ou seja, período em que não podem ser movidas a..

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