Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez presentemente é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas de telecomunicações e este Ecad, este Emprego Central de Arrecadaçã..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas também de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Muito mais um custo bilionár..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano por recuperaçãeste judicial do 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinação entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

A Petrobras está proibida de prosseguir, desprovido licitaçãeste, com a cessão do 2 campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Este programa por repatriação de ativos não só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios do advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano com receita Em excesso e, em quaisquer casos, faturamento supra ..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses DE empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos de acordo usando os Ainda mais altos padrões éticos, técnicos e por qualidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve Check This Out analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, ffoirias, Fundo de Garanti..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade de cláusula de não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção condenou o Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenização por danos materiais pelo período..

A adquire do suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda pelo Nicho Brasileiro – precisamente qual a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Apesar por a recuperaçãeste judicial do devedor primário não impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução por apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

Fornecer 1 uniforme do vendedor que possua estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do instrumento de 1 empr..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 quadros de conduta do imposiçãeste por cláusula por restrição por exclusividade em contratos por locaçãeste por espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

A União poderá deter que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessãeste de imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), qual nãeste co..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou este prazo do 30 dias de modo a que as empresas e pessoas físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa de R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

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