A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este prazo de modo a requerer este reparo de produto ou serviço usando defeito é do 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito de um consumidor de ..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina do trabalho, sem fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual nãeste reconheceu o contrato por produção em 1 motorista eo aplicativ..

Este valor do ISS integra este conceito por receita bruta ou faturamento, por modo que não É possibilitado a ser deduzido da base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste é da 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça em julgamento de Recurso Especial sob este rito dos r..

Não constitui fato gerador do Imposto A respeito de Circulaçãeste por Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento do mercadoria do 1 de modo a outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

À medida que se aproximam punições para as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo de regular 1 dos principais instrumentos por investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público do Contas e esp..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a produzir provas precisamente que ainda não exista um processo propriamente dito sobre este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da parte ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Nos quadros de sociedade em recuperaçãeste judicial, o processamento e julgamento do títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo seu comentário está aqui plano por reabilitação da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia de preços públicos, dada a sua própria essencia do contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Companhias qual estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano por recuperaçãeste, q..

Empresa que vendia suplementos e organizadora de feira por moda, de que permitiu sua própria comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receptará indenizaçãeste por danos morais e materiais do uma empresa qual vendia suplementos alimentares falsificad..

A Comissão de Constituição e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta de que permite a criaçãeste por empresa de advocacia composta por um único sócio. Como o projeto por lei tramita em caráter concl..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais de negócios fabricados por ele para este famoso estúdio desde a dé especialmentecada de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

Começa a valer no dia 1º de outubro o convénio internacional assinado pelo País do futebol qual permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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